1. Quem somos

O site https://rockyspirit.com.br é operado por ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA (nome fantasia ROCKY MOUNTAIN), CNPJ 05.396.701/0001-05, natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada, início das atividades em 2002-10-17, situação cadastral ATIVA desde 2005-10-07.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site e participar das votações, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize o site.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Para votar, é necessário ter uma conta no site, criada manualmente ou por login social (Facebook/Google).
• Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e mantém a confidencialidade das credenciais da sua conta.
• Podemos recusar, suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude ou uso indevido.

4. Votações

• Cada votação pode exigir que o usuário marque os filmes que assistiu e, dentre eles, escolha um favorito.
• Regra geral: um voto por usuário em cada votação. Sistemas antifraude podem ser aplicados (ex.: verificação por conta e IP).
• Podemos alterar, pausar ou encerrar votações a qualquer momento, bem como corrigir erros de apuração.
• Resultados públicos podem ser exibidos de forma agregada; dados pessoais não são publicados.

5. Conduta do Usuário

• É proibido burlar limitações de voto, usar bots ou realizar qualquer uso que prejudique o funcionamento do site.
• É vedado publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, que violem direitos de terceiros ou a legislação vigente.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (marcas, textos, imagens, layout e código) é protegido por direitos de propriedade intelectual. Você não pode utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

7. Conteúdos e links de terceiros

O site pode conter links para páginas externas (ex.: posts dos filmes). Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade. As instruções para exclusão de dados estão em Remoção de Dados / Privacidade.

9. Comunicações

Podemos enviar comunicações transacionais (ex.: confirmações de voto). Você pode gerenciar preferências conforme a legislação aplicável e as configurações da sua conta.

10. Isenções e Limitações de Responsabilidade

• O site é fornecido “como está”. Empregamos esforços razoáveis para disponibilidade e segurança, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.
• Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, danos decorrentes de indisponibilidade, falhas de terceiros ou uso indevido do site.

11. Indenização

Você concorda em indenizar ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA por reivindicações decorrentes do uso indevido do site, violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

12. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso às votações em caso de descumprimento destes Termos, suspeita razoável de fraude ou por exigência legal.

13. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar este documento a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de “Última atualização”.

14. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para [email protected].